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Bem-vindo ao site www.zegna.pt (o “Site”), pertencente a Ermenegildo Zegna Holditalia S.p.A. – uma empresa com sede em via Roma 99/100 13835 Trivero (BI) – registada na Conservatória do Registo Comercial de Biella, REA 00154990022, capital social de 4 300 000,00 € integralmente subscrito em – Pessoa Coletiva n.º 00154990022, e-mail certificado (PEC) Zegna.holditalia.spa@legalmail.it, Siae n. 449/1/060576 („Zegna“).

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1. Direitos de propriedade intelectual

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Apenas lhe é permitido ver o Site e os seus conteúdos beneficiando dos serviços nele disponibilizados. Também está autorizado a fazer reproduções temporárias, sem significado económico por si só, que são consideradas transitórias ou secundárias, e uma integral e essencial parte do atual visionamento do Site e dos seus conteúdos, e quaisquer outras operações de navegação que sejam efetuadas somente com a finalidade de legitimamente os utilizar. Em nenhuma circunstância poderá ser autorizado a reproduzir, por qualquer meio, no todo ou em parte, o Site e os seus conteúdos. Qualquer reprodução tem de ser sempre autorizada pela Zegna ou, se caso disso, pelos autores dos trabalhos individuais contidos no Site. Essas reproduções terão, em qualquer caso, de ser efetuadas para fins legais e em conformidade com os direitos de autor e outros direitos de PI da Zegna e dos autores dos trabalhos individuais contidos no Site. Os autores dos trabalhos individuais publicados no Site têm o direito de reclamar, a qualquer momento, a autoria do seu trabalho e de se oporem a qualquer deformação, mutilação ou qualquer outra modificação dos trabalhos, incluindo quaisquer danos causados aos trabalhos que sejam prejudiciais à sua honra e reputação. Compromete-se a respeitar os direitos de autor dos artistas que tenham escolhido publicar os seus trabalhos no Site. Também não está autorizado a utilizar, em nenhuma circunstância, de forma alguma, os conteúdos do Site e os trabalhos individuais protegidos por direitos de autor e por qualquer outro direito de PI. Não pode alterar ou modificar os conteúdos e os trabalhos protegidos sem o consentimento da Zegna e, onde necessário, sem o consentimento dos respetivos autores.

2. Marcas registadas e domínios

O exclusivo detentor de todas as marcas registadas e símbolos distintivos presentes no Site, também com a finalidade de distinção dos produtos, é o Grupo Zegna, que também detém o direito exclusivo de os utilizar. Qualquer utilização não autorizada, ou que não cumpra a lei, é expressamente proibida e poderá implicar consequências legais. Sob circunstância alguma está autorizado a utilizar as referidas marcas registadas e outros símbolos distintivos presentes no Site para obter, também indiretamente, um benefício impróprio resultante da característica distintiva ou da popularidade das marcas registadas do Grupo Zegna, de uma forma que seja prejudicial para os mesmos ou os seus proprietários.

O domínio zegna.pt bem como qualquer derivação do mesmo e todos os subdomínios são propriedade do Grupo Zegna. Não é permitido, nem mesmo indiretamente, utilizá-los sem o expresso consentimento por escrito dos seus proprietários.

3. Ligações de entrada e de saída a partir do Site para o site de terceiros

O Site pode conter ligações com hipertexto (as “ligações”) para outros sites não relacionados com o Site. Esses sites não são controlados ou monitorizados pelo Operador do Site que, por isso, não dá qualquer garantia quanto aos seus conteúdos nem quanto à forma como eles tratam os dados pessoais. Deverá, por isso, ler cuidadosamente as condições de utilização dos sites de terceiros que visite e as suas políticas de privacidade, na medida em que estas Condições de Utilização e a Política de Privacidade se referem exclusivamente a este Site.

outro lado, é possível ativar em sites de terceiros ligações redirecionando para o Site, se o Operador do Site tiver dado o seu consentimento prévio. O pedido para obter esse consentimento pode ser enviado para o Operador do Site através da morada indicada acima ou pelo endereço de e-mail [se desejar, insira também o nome de contacto e o respetivo endereço de e-mail]. Qualquer ativação não autorizada de links levará o Operador do Site a tomar as medidas necessárias para que os links ilegais sejam imediatamente desativados e para que tenha a prática comercial ilícita, a concorrência desleal ou a ação que lesa o bom nome e a popularidade do Operador do Site, os seus produtos e as empresas do seu grupo, reconhecidas. É proibido, em qualquer situação, colocar ligações com hipertexto (tais como “deep frames” e “deep links”) no Site ou utilizar metatags não autorizados.

4. Conteúdos

O acesso, utilização e navegação do Site destinam-se apenas à sua utilização pessoal e terão de ser sempre não relacionados com as suas atividades comerciais e profissionais. Utilizar e navegar no Site são atividades realizadas por si e, por isso, nenhuma responsabilidade poderá ser atribuída ao Operador do Site pela utilização incorreta do Site. O Operador do Site, por conseguinte, não deve ser responsabilizado se, durante as suas atividades de download, o seu dispositivo for danificado ou se os seus dados se perderem, exceto se esse dano ou perda for atribuído à negligência grosseira e conduta dolosa do mesmo Operador do Site.

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O Operador do Site adotou todas as medidas razoáveis destinadas a prevenir a colocação no Site de conteúdos e imagens que sejam propensos a violar os direitos e a dignidade da pessoa humana, em todas as formas e manifestações possíveis. Contudo, se achar que esses conteúdos são ofensivos para a sua religião ou sensibilidade ética ou para a sua dignidade, reporte-os ao Operador do Site (enviando o respetivo alerta para a seguinte caixa de correio: customer.care@zegna.com. Contudo, o Operador do Site avisa que o acesso, caso exista, a esses conteúdos considerados infratores ou ofensivos é um ato deliberado seu e, por conseguinte, será a única pessoa responsável por isso.

O Operador do Site também adotou precauções para assegurar que toda a informação presente no Site está correta, completa e atual. O Operador do Site, contudo, não aceita nenhuma responsabilidade pela exatidão e plenitude dos conteúdos colocados no Site, salvo se de outro modo previsto na lei. Se encontrar algum erro na informação existente no Site ou constatar que essa informação não está atualizada, reporte-o ao Operador do Site, enviando o respetivo alerta para o seguinte endereço de e-mail: customer.care@zegna.com.

5. Legislação aplicável e resolução de litígios

Estas Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei italiana. Qualquer litígio resultante destas Condições Gerais de Utilização entre o Operador do Site e você pode ser resolvido através da ferramenta de Resolução de Litígios Alternativa, disponível no site da Câmara de Comércio de Milão (www.risolvionline.com).

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Estas Condições Gerais de Utilização podem ser atualizadas ou modificadas ocasionalmente pelo Operador do Site. Qualquer modificação entrará em vigor quando colocada no Site. Pelo exposto, sugerimos que reveja este documento regularmente.